SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As reações de STF, governo e bolsonaristas a relatório que expõe Moraes, maior racha no PCC em ...
Desoneração da folha foi derrubada pelo STF a pedido do governo. Medida prejudica empresas e amplia insegurança jurídica.
Argumentos foram apresentados à Corte pela Confederação Nacional de Serviços. Desoneração foi promulgada pelo Congresso, mas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas.
Musk disse na segunda-feira, no X, que sua rede social apoia o povo do Brasil “independentemente de filiação política” e questionou se Alexandre de Moraes faz o mesmo. Mesmo que Musk recue ...
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e ...
As cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram nesta segunda-feira, 8, às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
As cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram nesta segunda-feira, 8, às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), à atuação do Supremo Tribunal Federal ...